Lei ordinária nº 332, de 01 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
332
Ano
2024
Data
01/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Prefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
179
Pg. Fim
195
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Divino para o Exercício de 2025 e da outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei ordinária nº 351, de 19 de dezembro de 2024
Norma correlata
Lei ordinária nº 349, de 19 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica