Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2018 - 19:00
Encerramento: 11/12/2018 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PR
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / MDB
Secretário: CARLOS PORTELA / PT



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
NENEM / PSB
NEUSA / PP






Expedientes
Recebido do Prefeito:

Ofício 223/2018 que apresenta em regime de urgência o Projeto de lei complementar 01/2018 que Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Apresentado pelos Vereadores:

Projeto de lei 11/2018 da ver. Betânia Freire que Atribui denominação à Quadra de esportes da localidade Mocambinho, em São José do Divino.

Recebido de Diversos:

1.      SEM MATÉRIA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
NENEM / PSB
NEUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2018
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2018
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 348
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°202 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2018
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • DR. DANIEL - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim
  • Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2018
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • DR. DANIEL - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim