Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade, não sendo computado o voto do presidente. |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: BETÂNIA FREIRE
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade, não sendo computado o voto do presidente. |