1 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Número de Protocolo: 69
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Indica ao prefeito, Antonio Felicia, que seja providenciada a aquisição de tampa e limpeza para a caixa d'água do chafariz e seu entorno na localidade Olarias, no município de São José do Divino.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Número de Protocolo: 70
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Indica ao prefeito, Antonio Felicia, providências no sentido de que seja realizada a recuperação da PI 311, estrada que liga o município de São José do Divino a Piracuruca, no trecho de 18 quilômetros.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2019
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Processo: 1/2019
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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei ordinária nº 2 de 2019
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
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Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino-PI.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 41
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Dispõe sobre o índice de reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2019 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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