Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 19:00
Encerramento: 02/04/2019 - 20:25



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Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PR
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / MDB
Secretário: DR. DANIEL / PSD



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
NENEM / PSB
NEUSA / PP






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 052/2019 que apresenta de forma consolidada os balancetes administrativo, FMS, FMAS e FUNDEB referente à Janeiro de 2019.
  2. Ofício 053/2019 que encaminha o balanço geral consolidado referente ao exercício financeiro de 2018

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Balancete Câmara referente à Janeiro de 2019;
  2. Decreto legislativo 01/2019 da ver. Betânia Freire;
  3. Indicação 003/2019 da ver. Neném;
  4. Requerimento 01/2019 do ver. Dr. Daniel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: BETÂNIA FREIRE
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: NENEM
Número de Protocolo: 115
Indica ao prefeito Antônio Felícia a construção de um quebra-molas na Avenida Manoel Divino, à altura dos Postos Cidade e São José, no Município de São José do Divino.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: DR. DANIEL
Número de Protocolo: 110
Requer informações do Prefeito Antonio Felícia a respeito que tem sido feito referente à elaboração do novo plano de cargos e salários dos profissionais de Saúde do município de São José do Divino e a formação da respectiva comissão para elaboração das diretrizes do Plano
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS PORTELA

2 - DR. DANIEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
NENEM / PSB
NEUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2019
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Altera a lei 195 de 10/07/2017, que atribui denominação à quadra de esportes situada à Av. Manoel Divino, S/N , bairro Nossa Senhora de Fátima , no município de são José do Divino-PI.
Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2019
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Atribui denominação à quadra de esportes, situada na localidade Olaria, zona rural do município de São José do Divino
Aprovado
3 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: DR. DANIEL
Número de Protocolo: 110
Requer informações do Prefeito Antonio Felícia a respeito que tem sido feito referente à elaboração do novo plano de cargos e salários dos profissionais de Saúde do município de São José do Divino e a formação da respectiva comissão para elaboração das diretrizes do Plano
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2019
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • DR. DANIEL - Sim
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim
  • Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2019
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • DR. DANIEL - Sim
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim
  • Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2019
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • DR. DANIEL - Sim
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim