Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências.

Dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei complementar N° 083/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao deputado estadual Fábio Xavier

Substitutivo ao projeto de Moção 004/219 que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de emenda ao Município de São José do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, para asfaltamento de um trecho da rua Paulo Rodrigues de Sampaio e da avenida Manoel Divino e asfaltamento da avenida Antonio Romão e da rua Tenente Clarindo, ambos na sede do município de São José do Divino.

Apresenta Moção de aplauso e reconhecimento ao deputado capitão Fábio Abreu, pela destinação de Emendas ao Município de São José do Divino, no ano de 2018, concernente à aquisição de um veículo e kits para o Conselho tutelar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), uma ambulância furgonete para a saúde no valor de 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e custeio para a saúde no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).