Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Antonio Felícia a derrubada e reconstrução de trecho do muro de frente (sentido entrada) do cemitério Recanto da Saudade, na rua João Seledone, no município de São José do Divino, tendo em vista o perigo iminente de queda do mesmo

Indica ao prefeito Antonio Felícia a recolocação dos canos de água do chafariz da localidade Transval, que foram quebrados por ocasião do alargamento da parede da lagoa.

Altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências.

Regulamenta a jornada de trabalho dos médicos, dentistas e enfermeiros com atuação na estratégia saúde da família do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.