Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2020 - 19:20
Encerramento: 18/02/2020 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PL
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / MDB
Secretário: PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / PL
NENEM / PSB
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 236/2019 que encaminha balancete Outubro de 2019;
  2. Ofício 005/2020 que encaminha balancete Novembro de 2019.
  3. Projeto de lei 01/2020;
  4. Projeto de lei 02/2020.

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Leitura das atas das sessões 026/2019 e 027/2019;
  2. Projeto de resolução 001/2020;
  3. Indicação 001/2020;
  4. Moção 001/2020.

Recebido de Diversos:

  1. Sem matéria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2020
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei ordinária nº 2 de 2020
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino - PI.
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2020 e dá outras providências
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Número de Protocolo: 48
Indica ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, através do órgão competente, a elaboração de um projeto para instalação de um painel de Boas Vindas na entrada e saída da cidade de São José do Divino-PI
Matéria não lida
5 - Moção nº 1 de 2020
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Número de Protocolo: 49
Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destinação de emendas ao município de São José do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio à festa do Leite no ano de 2019 na sede e construção de quatro poços com chafariz nas localidades Barrocão, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO GRACIA

2 - CARLOS PORTELA

3 - MAZÉ

4 - PATRICIA CERQUEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / PL
NENEM / PSB
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autor: CARLOS SAMUEL
Aprova suplementação de verba orçamentária para a rubrica 44.90.52
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim