Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um crédito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos), e da outras providências.

Institui o Programa de Arborização Urbana do Município de São José do Divino-PI,estado do Piauí, e da outras providências.

Requer ao Sr. José de Arimatea Lopes dos Santos, comandante do grupamento de polícia militar (GPM), a intensificação do policiamento ostensivo no Município de São José do Divino, tendo em vista a frequência e a intensidade de delitos ocorridos, sobretudo, pela proximidade das festividades de aniversário da Cidade

Indica ao prefeito Antônio Felícia a construção de Lavanderias nas localidades Olaria e Barrocão na zona rural de São José do Divino

Autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências

Acrescenta o artigo 169-A a Lei 103/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências

Requer a convocação do prefeito municipal, Sr. Antonio Nonato Lima Gomes para prestar informações no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino.