Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Abre ao Orçamento Programa vigente do Município de São José do Divino-PI, um crédito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos), e da outras providências.

Institui o Programa de Arborização Urbana do Município de São José do Divino-PI,estado do Piauí, e da outras providências.

Requer ao Sr. José de Arimatea Lopes dos Santos, comandante do grupamento de polícia militar (GPM), a intensificação do policiamento ostensivo no Município de São José do Divino, tendo em vista a frequência e a intensidade de delitos ocorridos, sobretudo, pela proximidade das festividades de aniversário da Cidade

Indica ao prefeito Antônio Felícia a construção de Lavanderias nas localidades Olaria e Barrocão na zona rural de São José do Divino

Autoriza a Concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências

Acrescenta o artigo 169-A a Lei 103/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências

Requer a convocação do prefeito municipal, Sr. Antonio Nonato Lima Gomes para prestar informações no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino.

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

Altera a lei n° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do município de São José do Divino - PI.

Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destinação de emendas ao município de São José do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio à festa do Leite no ano de 2019 na sede e construção de quatro poços com chafariz nas localidades Barrocão, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha

Requer ao Sr. José de Arimatea Lopes dos Santos, comandante do grupamento de polícia militar (GPM), a intensificação do policiamento ostensivo no Município de São José do Divino, tendo em vista a frequência e a intensidade de delitos ocorridos, sobretudo, pela proximidade das festividades de aniversário da Cidade

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores do município de São José do Divino no ano de 2020 e dá outras providências

Requer a convocação do prefeito municipal, Sr. Antonio Nonato Lima Gomes para prestar informações no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino.