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Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 09:22
Encerramento: 07/10/2020 - 10:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PL
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / MDB
Secretário: PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / MDB
NENEM / PT
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 239/2020 que encaminha de forma consolidada os balancetes Administrativo, FMS, FMAS e FUNDEB referente a julho/2020;
  2. Ofício 251/2020 que encaminha o projeto de lei 014/2020;
  3. Ofícios 255 a 265/2020 que respondem Indicações dos vereadores.
Apresentado pelos Vereadores:

  1. Ata da sessão 019/2020;
  2. Resolução 008/2020 - Gabinete presidente (Votação para homologação)
  3. Indicação 027/2020 - Ver. Neném;
  4. Apresentação do balancete Câmara referente à Julho/2020.
  5. Proc. CMSJD 000247/2020 que dispõe sobre o julgamento das Contas da prefeitura municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Nonato Lima Gomes.
Recebido de Diversos:

  1. Sem matéria.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2020
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 244
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: NENEM
Número de Protocolo: 260
Indica ao prefeito Assis Carvalho a construção de um pontilhão em trecho de estrada de chão que se localiza no fim do perímetro da rua Buneco extremando com a rua Raimundo Agostinho Nunes, bairro brancas, no município de São José do Divino-PI
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
MAZÉ / MDB
NENEM / PT
PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2020
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
Regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 12 de 2020
Autor: NEUSA
Número de Protocolo: 217
Atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei ordinária nº 12 de 2020
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • MAZÉ - Sim
  • NENEM - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim
    		•
    Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2020
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • MAZÉ - Sim
  • NENEM - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim
    		•