Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 19:23
Encerramento: 03/11/2020 - 20:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PL
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / MDB
Secretário: PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
DR. DANIEL / PSD
MAZÉ / MDB
NENEM / PT
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 294/2020 que apresenta o projeto de lei 015/2020 que dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017;
  2. Ofício 295/2020 que encaminha de forma consolidada os balancetes Administrativo, FMS, FMAS e FUNDEB referente a agosto/2020;
  3. Ofício 298/2020 que apresenta o projeto de lei 016/2020 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências;

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Leitura de ata das sessões ordinária 022/2020 e extraordinária 001/2020;
  2. Indicação 028/2020 da ver. Neném.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 15 de 2020
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2020
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: NENEM
Indica ao prefeito Assis Carvalho o estudo para viabilização e implantação de Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município de São José do Divino, previamente definidos pelo Executivo, de forma a coibir e/ou identificar atos criminosos
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
DR. DANIEL / PSD
MAZÉ / MDB
NENEM / PT
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autores: MAZÉ, DR. DANIEL, PATRICIA CERQUEIRA
Modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim