Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências. - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES / Matéria de Legislatura anterior
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Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade em identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do município, e dos veículos da Câmara Municipal de vereadores, com brasão oficial do município de São José do Divino-PI e numeração especifica. - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES / Matéria de Legislatura anterior
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Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES
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Matéria lida |
4 |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho a capina e construção do muro do cemitério do bairro Triunfo em São José do Divino - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida |
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5 |
Solicita ao prefeito Assis Carvalho a adequação da estrutura da unidade escolar Francisco Vieira de Sousa, na localidade Malhadinha, no município de São José do Divino, para funcionamento de um Posto de Saúde Familiar - |
Matéria lida |
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6 |
Indica ao prefeito Assis Carvalho a elevação da estrutura que suporta a caixa d’água da localidade Boqueirão, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a referida localidade, no município de São José do Divino - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida |
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7 |
Apresenta Moção de aplauso ao deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto, pela liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para construção de cinco mil metros de calçamentos no assentamento Carolina e na localidade Transval, no município de São José do Divino - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES
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Matéria lida |