1 - Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2020
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES / Matéria de Legislatura anterior
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei ordinária nº 18 de 2020
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
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Dispõe sobre obrigatoriedade em identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do município, e dos veículos da Câmara Municipal de vereadores, com brasão oficial do município de São José do Divino-PI e numeração especifica.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES / Matéria de Legislatura anterior
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2021
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
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Solicita ao prefeito Assis Carvalho a capina e construção do muro do cemitério do bairro Triunfo em São José do Divino
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: RAQUEL SOUSA
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Solicita ao prefeito Assis Carvalho a adequação da estrutura da unidade escolar Francisco Vieira de Sousa, na localidade Malhadinha, no município de São José do Divino, para funcionamento de um Posto de Saúde Familiar
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: RAQUEL SOUSA
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Indica ao prefeito Assis Carvalho a elevação da estrutura que suporta a caixa d’água da localidade Boqueirão, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a referida localidade, no município de São José do Divino
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
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7 - Moção nº 1 de 2021
Autor: DR. DANIEL
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Apresenta Moção de aplauso ao deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto, pela liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para construção de cinco mil metros de calçamentos no assentamento Carolina e na localidade Transval, no município de São José do Divino
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES
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Matéria lida
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