1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2021
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 001/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB
Obs.: LEITURA
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2021
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
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Aprovado
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2021
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 002/2021 que cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências
Obs.: LEITURA
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei ordinária nº 2 de 2021
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
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Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
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Aprovado
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