Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS PORTELA
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - |
Matéria lida |
2 |
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a regulamentação e pagamento de auxílio referente ao deslocamento dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate a endemias do município de São José do Divino, no exercício de suas atividades laborais - |
Matéria lida |
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3 |
Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira a disponibilização de equipe para averiguação e reparo de lâmpadas queimadas no âmbito do Município de São José do Divino, providenciando para isso, se necessário a aquisição de material. - |
Matéria lida |