Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2021 - 09:15
Encerramento: 14/05/2021 - 10:16



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
NEUSA / PP
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
RAQUEL SOUSA / PP
SAMUELLE / PL






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 137/2021 do Executivo - responde a indicação 012/2021.

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Ata sessão 08/2021;
  2. Projeto de lei 007/2021 - ver. Carlos Portela;
  3. Indicação 013/2021 - ver. Samuelle;
  4. Indicação 014/2021 - ver. Eri;
  5. Discussão única às Contas de Gestão de 2017 do Município de São José do Divino.

Grande expediente externo:

  1. Sustentação advogada Magda Fernanda do Nascimento Barbosa (OAB 18.406) - Contas de gestão 2017 do Mun. de São José do Divino




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 7 de 2021
Autor: CARLOS PORTELA
Número de Protocolo: 162
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Matéria lida
2 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: SAMUELLE
Número de Protocolo: 161
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a regulamentação e pagamento de auxílio referente ao deslocamento dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate a endemias do município de São José do Divino, no exercício de suas atividades laborais
Matéria lida
3 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: ERI
Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira a disponibilização de equipe para averiguação e reparo de lâmpadas queimadas no âmbito do Município de São José do Divino, providenciando para isso, se necessário a aquisição de material.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAGAIO

2 - ERI

3 - SAMUELLE

4 - RAQUEL SOUSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
NEUSA / PP
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
RAQUEL SOUSA / PP
SAMUELLE / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas de gestão da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2017


Obs.: PAUTA DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO ANO 2017
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: RAQUEL SOUSA
Requer que seja encaminhado ofício junto a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa da Exma. Senhora Secretária, Sra. Maria da Glória Oliveira Silva, como também à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, Sr. Florentino Neto, solicitando informações sobre qual fase de prioridade estão inclusos os profissionais de educação na vacinação do COVID-19.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2021
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • ERI - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • RAQUEL SOUSA - Sim
  • SAMUELLE - Sim