Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indica ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, estudo sobre a viabilidade de rebaixamento de trecho do morro do calçamento localizado ao fim do perímetro da Rua Coronel Manoel Francisco com limite à rua Benedito da Silva Carvalho, no bairro Batoque, de forma a viabilizar o trânsito seguro na referido Rua.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino – PI, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na lei Orçamentaria do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB.