Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Atribui denominação à Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Município de São José do Divino.

Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a reforma de aproximadamente 1,5km (um quilometro e meio) do trecho da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade Transval, no Município de São José do Divino

Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um parque infantil na área localizada entre as Ruas Pedro Teófilo, Chagas Pequeno e Domingos Almeida de Araújo, no centro da cidade de São José do Divino

Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino - PI e dá outras providências

Acrescenta parágrafo único ao Art. 5° da lei Complementar n° 82/2018, que regulamenta a contribuição para o custeio de iluminação pública-COSIP no município de São José do Divino-PI, que passará a dispor sobre a base de cálculo da COSIP para os consumidores de energia elétrica no município que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produção de energia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a construção da sede da entidade sindical no município.