Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: SAMUELLE
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino - - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO / PARECER CJR/CFO 017/2021
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a construção da sede da entidade sindical no município. - - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO / PARECER CJR/CFO 016/2021
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dividas oriundas de concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL) e da outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO / PARECER CJR/CFO 015/2021
** MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA NA PRESENTE SESSÃO, CONFORME VOTAÇÃO DO PLENÁRIO EM APREÇO AO OFÍCIO 358/2021 DO EXECUTIVO |
Matéria lida |