Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer informações ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira: 1. Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal de São José do Divino, firmar um novo convênio com o Estado pra fins de parceria no transporte dos alunos da unidade Escolar Pedro Machado de Cerqueira ou a adoção de outra medida para contornar ou amenizar esse problema? 2. Qual o prazo de entrega dos ônibus cedidos pelo Estado ao Município em perfeitas condições de funcionamento?

Indica ao Prefeito Assis Carvalho, a implantação de placas indicativas de lombadas e a respectiva pintura e manutenção das mesmas na sede do Município de São José do Divino.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências