Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2022 - 19:00
Encerramento: 05/08/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
RAQUEL SOUSA / PP
SAMUELLE / PL






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 248/2022 - Apresenta de forma consolidada os balancetes do município ref. à maio/2022;
  2. Ofício 251/2022 - solicita retirada do projeto de lei 009/2022;
  3. Ofícios 257 a 260//2022 - resposta de indicações.

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Leitura das atas das sessões ordinária 013/2022 e extra 001/2022;
  2. Projetos de lei 12 e 13/2022 e indicação 15/2022 - ver. Patrícia Cerqueira;
  3. Indicação 16/2022 - ver. Raquel Sousa;
  4. Indicação 17/2022 - ver. Dr. Daniel;
  5. Indicação 18/2022 - Ver. Pagaio.
  6. Moção 003/2022 - Patrícia Cerqueira, Betânia Freire e Dr. Daniel;
  7. Apresentação balancetes câmara maio/junho de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Número de Protocolo: 249
Atribui denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro urbano do município de São José do Divino.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei ordinária nº 13 de 2022
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Número de Protocolo: 250
Atribui denominação à creche municipal no Município de São José do Divino
Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Número de Protocolo: 251
Solicita ao prefeito Assis Carvalho a construção de uma praça na localidade Gado Apartado, próximo ao anexo de saúde João Alves de Almeida, no município de São José do Divino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: RAQUEL SOUSA
Número de Protocolo: 252
Solicita ao Prefeito Assis Carvalho, a implantação de lombadas e sinalização indicativa, conforme viabilidade técnica, nas ruas: Conrado Gomes de Sousa, Benedito da Silva Carvalho, Domingos Almeida de Araújo, Chagas Pequeno, Boneco, Pedro Teófilo, Olavo Leal de Carvalho e Joao Celedone, que recentemente receberam pavimentação asfáltica.
Matéria lida
5 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: DR. DANIEL
Número de Protocolo: 253
Indica ao prefeito Assis Carvalho, que seja providenciado o reparo ou reconstrução do pontilhão que fica próximo a entrada da localidade Malhada Vermelha, no município de São José do Divino
Matéria lida
6 - Moção nº 3 de 2022
Autores: PATRICIA CERQUEIRA, BETÂNIA FREIRE, DR. DANIEL
Apresenta pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Fernandes dos Santos, ocorrido dia 03 de agosto de 2022.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: PAGAIO
Solicita ao prefeito Assis Carvalho, o reparo do trecho de estrada de chão que dá acesso à margem direita da ponte sobre o rio Piracuruca, sentido Mocambinho, com início do perímetro à altura da propriedade da Sra. Antonio Maricota, sendo de igual forma providenciado local de descarte adequado de lixo, tendo em vista que o local é frequentado por lavadeiras de roupa, banhistas e pescadores
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAGAIO

2 - ERI

3 - DR. DANIEL

4 - CARLOS PORTELA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
RAQUEL SOUSA / PP
SAMUELLE / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2022
Autores: PATRICIA CERQUEIRA, BETÂNIA FREIRE, DR. DANIEL
Apresenta pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Fernandes dos Santos, ocorrido dia 03 de agosto de 2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 9 de 2022
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 186
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Retirada de matéria pelo autor -

Obs.: Solicitação de retirada do PL 0009/2022, conforme ofício 251/2022 de 2 de agosto



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei ordinária nº 9 de 2022 Matéria não votada