Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2022 - 19:00
Encerramento: 07/10/2022 - 20:22



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Mesa Diretora
Presidente: PATRICIA CERQUEIRA / MDB
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / MDB
Secretário: CARLOS PORTELA / PT



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
NEUSA / PP
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
SAMUELLE / PL






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 313/2022 - Balancetes do Município julho/2022;
  2. Ofício 314/2022 - Encaminha PL 019/2022;
  3. Ofício 319/2022 - Encaminha PL 020/2022.

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Votação ata sessão ordinária 019/2022;
  2. Indicação 031/2022 - Ver. Raquel Sousa;
  3. Indicação 032/2022 - Ver. Dr. Daniel;
  4. Moção 004/2022 - Ver. Samuelle;
  5. Apresentação balancete Câmara agosto/2022;
  6. Votação pra fins de homologação Resolução 010/2022 - Aprova suplementação de verba orçamentária para os elementos de despesa que menciona do orçamento vigente (lei 260/2021)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: RAQUEL SOUSA
Número de Protocolo: 317
Indica ao prefeito Assis Carvalho providências para limpeza e revestimento em piçarra da estrada que passa pela sede da localidade Adobe, no município de São José do Divino.


Obs.: MATÉRIA NÃO APRESENTADA EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE AUTOR NA SESSÃO
Retirada de pauta em virtude de autor da Matéria não presente na Sessão -
2 - Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2022
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 331
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei ordinária nº 20 de 2022
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 338
Atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino-PI.
Matéria lida
4 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: DR. DANIEL
Número de Protocolo: 343
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um centro para atendimento a pacientes com autismo, no município de São José do Divino.
Matéria lida
5 - Moção nº 4 de 2022
Autor: SAMUELLE
Número de Protocolo: 344
Apresenta Moção de aplauso aos professores de português e matemática, abaixo relacionados, pelo trabalho e contribuição para os resultados do IDEB 2021 do ensino fundamental (anos iniciais e finais), do município de São José do Divino
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAGAIO

2 - DR. DANIEL

3 - CARLOS PORTELA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
NEUSA / PP
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
SAMUELLE / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 15 de 2022
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.


Obs.: INCLUSO: PARECER CONJUNTO CFO Nº 002/2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2022
Autor: PAGAIO
Número de Protocolo: 297
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em São José do Divino – PI e dá outras providências


Obs.: INCLUSO: PARECER CONJUNTO CJR/CFO Nº 014/2022
Aprovado
3 - Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2022
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Tinguis, zona rural de São José do Divino-PI.


Obs.: INCLUSO PARECER CONJUNTO CJR/CFO Nº 015/2022
Aprovado
4 - Projeto de Lei ordinária nº 18 de 2022
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 315
Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Transval, zona rural de São José do Divino-PI.


Obs.: INCLUSO PARECER CONJUNTO CJR/CFO Nº 015/2022
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei ordinária nº 18 de 2022
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • ERI - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • SAMUELLE - Sim
  • Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2022
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • ERI - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • SAMUELLE - Sim
  • Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2022
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • ERI - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • SAMUELLE - Sim
  • Projeto de Lei ordinária nº 15 de 2022
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • ERI - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim
  • SAMUELLE - Não