Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Atribui denominação à Rua Projetada 32, no bairro nossa senhora de Fátima, no Município de São José do Divino.

Apresenta aplauso ao deputado estadual Franzé Silva, pelo apoio e/ou destinação de emendas, para a execução de importantes obras no Município de São José do Divino, sendo: 6 mil metros de calçamento na sede do Município no ano de 2022, em execução; asfaltamento de 2km de ruas na sede do Município em 2022; academia de saúde e praça na colônia de pescadores, no bairro nossa senhora de Fátima, no ano de 2018; apoio na obra da PI 311.

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno à Câmara Municipal dos Vereadores de São José do Divino - PI, destinado a construção da sede da entidade no município.

Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do plano plurianual 2022-2025, instituído pela Lei municipal n°261, de 06 de Dezembro de 2021.