Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal e nomeação de comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Institui o Logotipo e o Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica expressões da parte preliminar e normativa do Projeto de lei 002/2023 - |
Matéria lida |