SAPL - Câmara Municipal de São José do Divino

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/02/2023 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão

BETÂNIA FREIRE / MDB

CARLOS PORTELA / PT

DR. DANIEL / PSD

ERI / MDB

NEUSA / PP

PAGAIO / PP

PATRICIA CERQUEIRA / MDB

RAQUEL SOUSA / PP

SAMUELLE / PL

Expedientes

Recebido do Prefeito: Ofício 010/2023 - balancetes novembro/2022; Ofício circular 002/2023 - convite Dia de Campo SJD 2023; Ofício 030/2023 - Encaminha Projeto de Lei 004/2023; Ofício 033/2023 - Encaminha Projeto de Lei 005/2023; Ofício 037/2023 - Solicitação do Plenário e convite aos vereadores para Relatório de Gestão Fiscal 2022.
Apresentado pelos Vereadores: Discussão e votação da ata da sessão ordinária 027/2022 e sessão extraordinária 001/2023; Emenda modificativa 001/2023 - Mesa Diretora; Apresentação balancetes Câmara Outubro e Nov de 2022; Escolha dos membros das Comissões permanentes da Câmara para o biênio 2023/2024
Recebido de Diversos: Ofício 0206/2023 (Caixa Econômica) - Informação sobre contrato do Município com a Caixa; Ofício 001/2023 (Secretaria Mun. de Saúde) - Convite para participação no Projeto de combate ao álcool e outras drogas; Ofício circular 002/2023 (Secretaria Mun. de Saúde) - Convite audiência pública - 3º Relatório Quadrimestral 2022
Grande expediente externo: Mensagem anual do Executivo na abertura da sessão legislativa - Prefeito Municipal Prof. Assis Carvalho

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2023 Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 33	Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2023 Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 40	Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal e nomeação de comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora Número de Protocolo: 45	Institui o Logotipo e o Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências	Matéria lida
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023 Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora	Modifica expressões da parte preliminar e normativa do Projeto de lei 002/2023	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - DR. DANIEL

2 - ERI

3 - CARLOS PORTELA

Lista de Presença na Ordem do Dia