Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Institui o Logotipo e o Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências - - |
Aprovado |