Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2015 - 19:00
Encerramento: 06/11/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAZÉ / DEM
Vice-Presidente: PROF. BERNARDO / DEM
Secretário: BETÂNIA FREIRE / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / PMDB
CARLOS SAMUEL / PR
ERI / PTB
JHONATAN / PSB
MAZÉ / DEM
NEUSA / PTB
PROF. BERNARDO / DEM






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  • Apresentação balancetes executivo (Administrativo, FUNDEB, FMS e FMAS - Agosto 2015.

Apresentado pelos Vereadores:

  • Apresentação balancete Câmara Setembro/15;
  • Atestado Médico [Vereadora Mazé];




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: PROF. BERNARDO
BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCELÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, REQUERER, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO A RETIFICAÇÃO E INSERÇÃO EM ATA, DA MUDANÇA DO ANO REFERENTE À CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) POR PARTE DO ESTUDANTE ARTHUR ANTÔNIO SOUSA SAMPAIO, OBJETO DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2015, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 018/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 019/2015 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015


Obs.: BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCELÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, REQUERER, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO A RETIFICAÇÃO E INSERÇÃO EM ATA, DA MUDANÇA DO ANO REFERENTE À CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) POR PARTE DO ESTUDANTE ARTHUR ANTÔNIO SOUSA SAMPAIO, OBJETO DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2015, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 018/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 019/2015 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
Aprovado
2 - Moção nº 3 de 2015
Autor: PROF. BERNARDO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELA RECUPERAÇÃO, APÓS PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, SRA. MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, BEM COMO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À MESMA PELO DESEMPENHO, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DESSA CASA LEGISLATIVA DESDE O ANO DE 2009.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PELA RECUPERAÇÃO, APÓS PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, SRA. MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, BEM COMO MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À MESMA PELO DESEMPENHO, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DESSA CASA LEGISLATIVA DESDE O ANO DE 2009.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Autor: EXECUTIVO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei ordinária nº 9 de 2015
Autor: EXECUTIVO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 12 de 2015
Autor: BETÂNIA FREIRE
MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, UMA REFORMA NA PRAÇA DO POVOADO MOCAMBINHO.


Obs.: MARIA BETÂNIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, UMA REFORMA NA PRAÇA DO POVOADO MOCAMBINHO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / PMDB
CARLOS SAMUEL / PR
ERI / PTB
JHONATAN / PSB
MAZÉ / DEM
NEUSA / PTB
PROF. BERNARDO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015
Autores: PROF. BERNARDO , CARLOS SAMUEL, FERNANDO
ALTERA O INCISO XVI DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA O INCISO XVI DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: Votação em 1º turno
2 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: PROF. BERNARDO
BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCELÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, REQUERER, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO A RETIFICAÇÃO E INSERÇÃO EM ATA, DA MUDANÇA DO ANO REFERENTE À CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) POR PARTE DO ESTUDANTE ARTHUR ANTÔNIO SOUSA SAMPAIO, OBJETO DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2015, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 018/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 019/2015 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015


Obs.: BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCELÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, REQUERER, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO A RETIFICAÇÃO E INSERÇÃO EM ATA, DA MUDANÇA DO ANO REFERENTE À CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) POR PARTE DO ESTUDANTE ARTHUR ANTÔNIO SOUSA SAMPAIO, OBJETO DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2015, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 018/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 019/2015 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015
Aprovado

Obs.: Não inclui voto da presidente