Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Matias Antônio Nonato para a "Praça de Eventos José de Sena Machado" na zona urbana de São José do Divino-PI. - Projeto de Lei ordinária nº 18 de 2023 | Aguardando discussão e votação em Plenário | 10/08/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: RAQUEL SOUSA
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Assegura ao cuidador da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) direito de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados - Projeto de Lei ordinária nº 12 de 2023 | Aguardando discussão e votação em Plenário | 10/08/2023 - |
Aprovado |