Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências"

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI.

Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI e da outras providências.

Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências.

Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras providências.

Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências.

Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as providências necessárias para coibir a permanência de gado bovino nas vias urbanas do município de São José do Divino.

Apresenta Moção de aplauso à professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados pela educação pública no município de São José do Divino.

Requer LICENÇA do cargo de vereador do município de São José do Divino - PI, a partir de 01/03/2024, para desempenhar as funções de Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos neste Município.

Requer LICENÇA do cargo de vereador do município de São José do Divino - PI, a partir de 01/03/2024, para desempenhar as funções de Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e serviços públicos neste Município.