Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no município de São José do Divino-PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal de estágio voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego e dá outras providências. - - |
Aprovado |