1 - Projeto de Lei ordinária nº 22 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
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Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino - PI.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei ordinária nº 23 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
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Institui a política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
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Instituição da Política Municipal de Educação Ambiental.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei ordinária nº 25 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
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Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animeis no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
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Institui no Munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal íESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei ordinária nº 27 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei ordinária nº 28 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei ordinária nº 29 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências
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Aprovado
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