Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino - PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Modifica a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei 030/2024. - - |
Aprovado |