Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2024 - 19:35
Encerramento: 09/08/2024 - 20:15



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Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
BIANO / PP
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
SAMUELLE / MDB






Expedientes
Apresentado pelos Vereadores:

  1. Discussão e votação da ata da sessão ordinária 014/2024;
  2. Expediente para entrega do titulo de cidadão sãojoseense ao deputado estadual, coronel Carlos Augusto Gomes de Souza e Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa (Chico Rato)
  3. Projeto de lei 032/2024 e Projeto de decreto legislativo 002/2024 - Mesa Diretora;
  4. Indicação 011/2024 - ver. Raquel Sousa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 32 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
BIANO / PP
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
SAMUELLE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: PAGAIO
Modifica a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei 030/2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 30 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei ordinária nº 31 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei ordinária nº 31 de 2024
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • BIANO - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • ERI - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • SAMUELLE - Sim
  • Projeto de Lei ordinária nº 30 de 2024
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • BIANO - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • ERI - Sim
  • PAGAIO - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Não Votou
  • SAMUELLE - Sim