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Resumo
Resumo
Resumo
(15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2024 - 19:35
Encerramento: 09/08/2024 - 20:15
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
BIANO / PP
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
SAMUELLE / MDB
Expedientes
Apresentado pelos Vereadores:
Discussão e votação da ata da sessão ordinária 014/2024;
Expediente para entrega do titulo de cidadão sãojoseense ao deputado estadual, coronel Carlos Augusto Gomes de Souza e Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa (Chico Rato)
Projeto de lei 032/2024 e Projeto de decreto legislativo 002/2024 - Mesa Diretora;
Indicação 011/2024 - ver. Raquel Sousa.
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 32 de 2024
Autor
: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo:
199
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor
: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo:
201
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências
Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
BIANO / PP
CARLOS PORTELA / PT
DR. DANIEL / PSD
ERI / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
SAMUELLE / MDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor
: PAGAIO
Modifica a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei 030/2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 30 de 2024
Autor
: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo:
197
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei ordinária nº 31 de 2024
Autor
: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo:
198
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Projeto de Lei ordinária nº 31 de 2024
BETÂNIA FREIRE
- Sim
BIANO
- Sim
CARLOS PORTELA
- Sim
DR. DANIEL
- Sim
ERI
- Sim
PAGAIO
- Sim
PATRICIA CERQUEIRA
- Não Votou
SAMUELLE
- Sim
Projeto de Lei ordinária nº 30 de 2024
BETÂNIA FREIRE
- Sim
BIANO
- Sim
CARLOS PORTELA
- Sim
DR. DANIEL
- Sim
ERI
- Sim
PAGAIO
- Sim
PATRICIA CERQUEIRA
- Não Votou
SAMUELLE
- Sim