Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei n.°14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e dá outras providências.

Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma, pela disponibilização de recursos para construção da estrada que liga a sede do município de São José do Divino à localidade Mocambinho, sentido assentamento Lontras, enquanto superintendente do INCRA, no ano de 2016; bem como disponibilização de recursos via Governo do Estado para manutenção das estradas vicinais do município, no ano de 2022

Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma, pela aquisição de 5 (cinco) poços tubulares para a população de São José do Divino na zona Urbana e Rural e aquisição de 20 (vinte) kits de irrigação para pequenos produtores do município, através de parceria com a secretaria de agricultura familiar; bem como esforços pela retomada de vários programas sociais em São José do Divino, como o Luz para todos e o programa de Cisternas.