1 - Projeto de Lei ordinária nº 38 de 2024
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 293
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Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do município de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida - entidades" e da outras providências.
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Matéria lida
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2 - Moção nº 6 de 2024
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
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Apresenta aplauso ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, pela destinação de emenda no valor de R$ 100.000,00 para construção de uma quadra de esportes na localidade Transval, no município de São José do Divino
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Matéria lida
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3 - Moção nº 7 de 2024
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
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Apresenta aplauso ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, pela destinação de emenda no valor de R$ 350.000,00 para construção do campo de futebol Manoel Promeno, na sede do município de São José do Divino
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino).
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Matéria lida
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