Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do município de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida - entidades" e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal
N° 261, 06 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |