Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n.º 170/2014 e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a tomada de providências no sentido de: a) Viabilizar a abertura da Rua Clidenor Mendes de Cerqueira (que passa ao lado da creche Amanda Sampaio de Cerqueira) localizada no bairro Triunfo, na sede do Município, de modo a permitir o fluxo de veículos e pessoas; b) Promover o aumento da pista de caminhada “Marcos Gabriel” com extensão pelo menos até a fazenda da dona Ivone, seja por meio do emprego de calçadas como na atual estrutura, seja, apenas com a terraplanagem, de modo a proporcionar uma maior extensão no deslocamento, bem como promover maior segurança para os praticantes da atividade de caminhada.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado providências no sentido da construção de calçamentos em frente à Escola Municipal localizada na rua Prefeito Chico Sampaio, bairro nossa senhora de Fátima (sede do Município); bem como na via que passa em frente à escola Raimundo Fernandes dos Santos, na localidade Olaria.

Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, o atendimento das seguintes demandas de interesse público, para a localidade Mocambinho: a) Construção de muro ao redor do Cemitério local, conhecido como “cemitério do Baleia”; b) Revitalização de alguns trechos de calçamento da localidade, onde as pedras estão soltando da pavimentação; c) Aplicação de estrutura de aterro nas margens dos meio-fios dos calçamentos que estão sendo construídos na localidade, de forma a evitar o desmoronamento dos meio-fios e, por consequência aumentar a durabilidade dos calçamentos.