1 - Requerimento nº 11 de 2015
Autores: BETÂNIA FREIRE, CARLOS SAMUEL, ERI, FERNANDO, JHONATAN, MANOEL JOANA, MAZÉ, PROF. BERNARDO
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CONVOCA O PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO E DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, A FIM DE QUE OS MESMOS COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DESSA CASA PARA PRONUNCIAREM-SE SOBRE AS QUESTÕES ABAIXO DISCRIMINADAS REFERENTE À
PROBLEMÁTICA DO LIXÃO EM NOSSO MUNICÍPIO:
1. DO POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FRENTE À PROBLEMÁTICA DO LIXÃO A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DOS MESMOS COMO DESTACA A LEI 12305/201 0 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS);
2. DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO LIXÃO (DANDO A DESTINAÇÃO CORRETA PARA OS RESÍDUOS ALI EXISTENTES);
3. DA ADOÇÃO DE MEDIDA PALIATIVA CONCERNENTE AO LIXÃO, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRA REGIÃO BEM DISTANTE DA CIDADE, A FIM DE EVITAR OS PROBLEMAS HOJE VISTOS E SENTIDOS PELA POPULAÇÃO.
Obs.: CONVOCA O PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO E DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, A FIM DE QUE OS MESMOS COMPAREÇAM AO PLENÁRIO DESSA CASA PARA PRONUNCIAREM-SE SOBRE AS QUESTÕES ABAIXO DISCRIMINADAS REFERENTE À
PROBLEMÁTICA DO LIXÃO EM NOSSO MUNICÍPIO:
1. DO POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FRENTE À PROBLEMÁTICA DO LIXÃO A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DOS MESMOS COMO DESTACA A LEI 12305/201 0 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS);
2. DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO LIXÃO (DANDO A DESTINAÇÃO CORRETA PARA OS RESÍDUOS ALI EXISTENTES);
3. DA ADOÇÃO DE MEDIDA PALIATIVA CONCERNENTE AO LIXÃO, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRA REGIÃO BEM DISTANTE DA CIDADE, A FIM DE EVITAR OS PROBLEMAS HOJE VISTOS E SENTIDOS PELA POPULAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Não inclui voto da presidente
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