SAPL - Câmara Municipal de São José do Divino

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/02/2026 - 09:00

Encerramento: 19/02/2026 - 09:40

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão

ANDREIA VIEIRA / PT

ANTONIO BATISTA / PP

CARLOS SAMUEL / PP

NETO / MDB

PAGAIO / PP

PATRICIA CERQUEIRA / MDB

PROF. MARCELO / MDB

VERONICE DA NEUSA / PP

Expedientes

Recebido do Prefeito:

Ofício 024/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 001/2026 em caráter de urgência.

Apresentado pelos Vereadores:

Discussão e votação da ata da sessão ordinária 027/2025 e extraordinária 003/2025;
Apresentação dos balancetes da Câmara referentes à novembro e dezembro de 2025;
Votação para fins de homologação à Resolução 007/2025, que aprova suplementação de verba orçamentária para os elementos de despesa 3.1.90.11 e 4.4.90.51 - lei 349/2024.
Votação para fins de homologação à Resolução 001/2026 - Dispõe sobre a realização excepcional das sessões da Câmara Municipal de São José do Divino em formato remoto.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2026 Autor: MILTON GOMES - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 36	Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2026 Autor: PATRICIA CERQUEIRA	Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção da arquibancada da quadra de esportes da localidade Transval, zona rural do Município.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia