Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 09:00
Encerramento: 14/04/2026 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDREIA VIEIRA / PT
ANTONIO BATISTA / PP
CARLOS SAMUEL / PP
NETO / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
PROF. MARCELO / MDB
VERONICE DA NEUSA / PP






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 068/2026 - Encaminha o Projeto de lei 005/2026

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Discussão e votação da ata da sessão ordinária 005/2026




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2026
Autor: MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências
Matéria lida
2 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: ANDREIA VIEIRA
Número de Protocolo: 89
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências: • Designação de equipe técnica para avaliação estrutural da ponte sobre o Rio Jacareí, tendo em vista a existência de rachaduras na estrutura de concreto; • Recomposição do aterro da cabeceira da referida ponte, com a devida adequação técnica, garantindo segurança ao tráfego de veículos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREIA VIEIRA / PT
ANTONIO BATISTA / PP
CARLOS SAMUEL / PP
NETO / MDB
PAGAIO / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB
PROF. MARCELO / MDB
VERONICE DA NEUSA / PP