SAPL - Câmara Municipal de São José do Divino

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/06/2016 - 19:00

Encerramento: 03/06/2016 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: MAZÉ / PR

Vice-Presidente: MANOEL JOANA / PDT

Secretário: BETÂNIA FREIRE / PMDB

Lista de Presença na Sessão

BETÂNIA FREIRE / PMDB

CARLOS SAMUEL / PR

ERI / PTB

MANOEL JOANA / PDT

MAZÉ / PR

NEUSA / PP

PROF. BERNARDO / DEM

Expedientes

Recebido do Prefeito: Leitura do Ofício 080/2016 do Executivo que responde ao ofício da Câmara nº 085/2016; Leitura do Ofício 086/2016 do Executivo que encaminha o Projeto de Lei 003/2016 de 02 de Junho de 2016, que institui o incentivo variável de qualidade e inovação – IVQI, vinculada ao programa de melhoria de Acesso e qualidade de atenção básica – PMAQ; Apresentação dos balancetes Administrativo, FUNDEB, FMS e FMAS referente à FEV/2016; Leitura do Ofício 003/2016 do Sec. Municipal de Finanças em resposta ao ofício da Câmara nº 089/2016; Leitura do Ofício 004/2016 da Secretara Municipal de Finanças
Apresentado pelos Vereadores: Apresentação do balancete câmara Março/2016; Apresentação e votação do requerimento 004/2016 que ver. Prof. Bernardo
Recebido de Diversos: Sem matéria

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2016 Autor: EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 158	INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ Obs.: INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 4 de 2016 Autor: PROF. BERNARDO Número de Protocolo: 160	BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ COM A EMPRESA ONLINE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA. Obs.: BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ COM A EMPRESA ONLINE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA.	DESCONHECIDO

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 4 de 2016	BETÂNIA FREIRE - [ CARLOS SAMUEL - ] ERI - MANOEL JOANA - MAZÉ - NEUSA - PROF. BERNARDO -
Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2016	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ERI

2 - MAZÉ

Lista de Presença na Ordem do Dia