Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A MESA DIRETORA, NA CONDIÇÃO DE AUTORA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002/2015 E 003/2015, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I, PARÁGRAFO 2º DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER NA FORMA DO INCISO II DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, DESTAQUE DAS MATÉRIAS SUPRACITADAS PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

A MESA DIRETORA, NA CONDIÇÃO DE AUTORA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002/2015 E 003/2015, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I, PARÁGRAFO 2º DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER NA FORMA DO INCISO II DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, DESTAQUE DAS MATÉRIAS SUPRACITADAS PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 1º DO INCISO II ART. 3º DO PROJETO DE LEI 002/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES”.

MODIFICA O § 1º DO INCISO II ART. 3º DO PROJETO DE LEI 002/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES”.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.