Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO, VEREADORA-PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO BATISTA DE SAMPAIO, CONHECIDO COMO ANTÔNIO JERICÓ, FALECIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A REFORMA URGENTE DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AO MOCAMBINHO.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE HOJE SE DIRIGE ATÉ A LOCALIDADE MALHADINHA A FIM DE TRAZER OS ALUNOS PARA A SEDE, ESTENDA SEU PERCURSO ATÉ A CARNAÚBA DE FORQUILHA.

INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES SUSSUARANA, CARNAÚBA DE FORQUILHA, SALTO DE PEDRA E MALHADINHA.

A MESA DIRETORA, NA CONDIÇÃO DE AUTORA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002/2015 E 003/2015, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I, PARÁGRAFO 2º DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER NA FORMA DO INCISO II DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, DESTAQUE DAS MATÉRIAS SUPRACITADAS PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 1º DO INCISO II ART. 3º DO PROJETO DE LEI 002/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA, NA CONDIÇÃO DE AUTORA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002/2015 E 003/2015, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I, PARÁGRAFO 2º DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER NA FORMA DO INCISO II DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, DESTAQUE DAS MATÉRIAS SUPRACITADAS PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.