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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2016 - 19:00
Encerramento: 20/05/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: http://saojosedodivino.pi.leg.br/audios/2016/sustentacao-advogado-contas-2012
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MAZÉ / PR
Vice-Presidente: MANOEL JOANA / PDT
Secretário: BETÂNIA FREIRE / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / PMDB
CARLOS SAMUEL / PR
ERI / PTB
FERNANDO / PTB
JHONATAN / PSB
MANOEL JOANA / PDT
MAZÉ / PR
NEUSA / PP






Expedientes
Apresentado pelos Vereadores:

1. Apresentação de Pré-Projeto de resolução nº 003/2016, que dispõe sobre o programa câmara itinerante no Município de São José do Divino;

 
Recebido de Diversos:

1. Leitura do Oficio caixa nº 140/2016;

2. Leitura do ofício FMS 052/2016;
3. Pauta para processo de julgamento das Contas de Governo do Município de São José do Divino, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito sr. Antonio Nonato Lima Gomes, concernente processo TC 52995/2012 (parecer prévio 55/2015), apensado processo TC/03521/2013.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / PMDB
CARLOS SAMUEL / PR
ERI / PTB
FERNANDO / PTB
JHONATAN / PSB
MANOEL JOANA / PDT
MAZÉ / PR
NEUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio TCE/PI nº 55 de 2015
Autor: Tribunal de Contas do estado - TCE/PI - Conselheiro
Número de Protocolo: 75
CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PRESENÇA DE FALHAS QUE NÃO MACULAM IRREMEDIAVELMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, DA LEI ESTADUAL DE Nº 5888/09 C/C ART. 32, § 1º DA CE.


Obs.: CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PRESENÇA DE FALHAS QUE NÃO MACULAM IRREMEDIAVELMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, DA LEI ESTADUAL DE Nº 5888/09 C/C ART. 32, § 1º DA CE. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio TCE/PI nº 55 de 2015
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Sim
  • ERI - Não
  • FERNANDO - Sim
  • JHONATAN - Sim
  • MANOEL JOANA - Sim
  • MAZÉ - Não
  • NEUSA - Sim
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