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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2017 - 19:00
Encerramento: 15/02/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: http://saojosedodivino.pi.leg.br/audios/2017/1a-sessao-ordinaria-2017
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PR
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / PMDB
Secretário: PATRICIA CERQUEIRA / MDB
Tesoureiro: CARLOS PORTELA / PT



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / PMDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
MANOEL JOANA / PDT
NENEM / PSB
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Leitura do Ofício do Executivo nº 033/2017 (protocolo 021/2017), que encaminha Veto nº 001/2017 do Executivo ao Projeto de lei 007/2016, de autoria do vereador Eri, que atribui denominação à Unidade Escolar da localidade Olarias;
  2. Leitura do Ofício do executivo nº 048/2017 (protocolo 041/2017), que encaminha o Projeto de Lei 001/2017, do executivo, que dispõe sobre o Reajuste do Piso salarial dos Profissionais do magistério Municipal.
  3.  Apresentação dos Balancetes Administrativo, FMS, FMAS e FUNDEB Outubro/Novembro de 2016.
Apresentado pelos Vereadores:

  1. Escolha das comissões permanente da Câmara Municipal (Finanças e Orçamento e Justiça e Redação);
  2. Homologação da Resolução 001/2017, do Gabinete da Câmara que aprova ad referendum, o remanejamento de verba orçamentária para a rubrica 33.90.39.
  3. Apresentação do Balancete Câmara, Novembro e Dezembro/2016 e Janeiro de 2017;
  4. Deliberação referente à transferência da sessão ordinária 002/2017 para segunda-feira (20/02), tendo em vista participação de alguns vereadores e funcionários em curso do TCE/PI.
Recebido de Diversos:

  • Sem matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2017
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
2 - Mensagem de Veto nº 1 de 2017
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI 007/2016 DE AUTORIA DO VER. ERIVALDO


Obs.: MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI 007/2016 DE AUTORIA DO VER. ERIVALDO 		Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 51
APROVA POR AD REFERENDUM REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 33.90.39


Obs.: APROVA POR AD REFERENDUM REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 33.90.39 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / PMDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
MANOEL JOANA / PDT
MAZÉ / PR
NENEM / PSB
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 51
APROVA POR AD REFERENDUM REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 33.90.39


Obs.: APROVA POR AD REFERENDUM REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 33.90.39 		Aprovado

Obs.: Não contabilizado voto do presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - -1
  • DR. DANIEL - Sim
  • MANOEL JOANA - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim
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