Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESCOVÓDROMO NA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

REQUER DO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE MALHADINHA AO LUGAR SUSSUARANA, PASSANDO PELOS LUGARES SALTO DE PEDRA E CARNAÚBA DE FORQUILHA, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 4 KM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

REQUER DO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA RAIMUNDO BENEDITO, EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL; BEM COMO NA AVENIDA PAULO RODRIGUES DE SAMPAIO À ALTURA DO DEPÓSITO DO SR. NETO BASTIANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, O ENVIO MENSAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 DO EXTRATO DA CONTA DE ARRECADAÇÃO DA COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) E AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PRESIDENTE/PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI 007/2016 DE AUTORIA DO VER. ERIVALDO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre os servidores públicos do município de São José do Divino-PI e outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e dá outras providencias.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 005/2016).