1 - Moção nº 6 de 2017
Autor: BETÂNIA FREIRE
Número de Protocolo: 377
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE MOCAMBINHO.
Obs.: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE MOCAMBINHO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade, 8 votos favorável à matéria, não sendo computado o voto do Presidente.
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2 - Moção nº 7 de 2017
Autor: BETÂNIA FREIRE
Número de Protocolo: 378
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, NA LOCALIDADE TRANSVAL.
Obs.: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, PELA DESTINAÇÃO E APOIO A EMENDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, NA LOCALIDADE TRANSVAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade, 8 votos favorável à matéria, não sendo computado o voto do Presidente.
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3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Autor: DR. DANIEL
Número de Protocolo: 472
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MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 012/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade, 8 votos favorável à Emenda, não sendo computado o voto do Presidente.
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4 - Projeto de Lei ordinária nº 12 de 2017
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 407
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade, 8 votos favorável à matéria, não sendo computado o voto do Presidente.
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5 - Projeto de Lei ordinária nº 13 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 417
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N°156/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N°156/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade, 8 votos favorável à matéria, não sendo computado o voto do Presidente.
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6 - Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2017
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade, 9 votos favorável à matéria.
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