Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2018 - 19:00
Encerramento: 20/02/2018 - 20:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PR
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / PMDB
Secretário: PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / PMDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / PR
NENEM / PSB
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB






Expedientes
Recebido do Prefeito:

1. Leitura dos ofícios do Executivo 317/2017, 010/2018 e 023/2018, que apresenta de forma consolidada os balancetes do Executivo (Administrativo, FMS, FMAS e FUNDEB) de Outubro a Dezembro de 2017.
2. Oficio do executivo 022/2018, que apresenta o projeto de lei 001/2018, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal;

Apresentado pelos Vereadores:

1. Projeto de Resolução nº 001/2018, da mesa Diretora;
2. Apresentação dos balancetes Câmara de Outubro a Dezembro de 2017;
3. Indicação 001 e 002 de 2018, de autoria do vereador Dr. Daniel;
4. Indicação 003/2018, de autoria da vereadora Betânia Freire;
5. Projeto de lei 002/2018, de autoria do vereador João Gracia;

Recebido de Diversos:

1. Ofício 005/2018, da Secretaria Municipal de Saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 41
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11


Obs.: APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: DR. DANIEL
Número de Protocolo: 45
REFORÇA PEDIDO DE INDICAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, JÁ FEITO EM 2017, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM NOS ARREDORES DA IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NA LOCALIDADE OLARIAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.


Obs.: REFORÇA PEDIDO DE INDICAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, JÁ FEITO EM 2017, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM NOS ARREDORES DA IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NA LOCALIDADE OLARIAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: DR. DANIEL
Número de Protocolo: 46
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES TRANSVAL, OLARIAS E TINGUIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES TRANSVAL, OLARIAS E TINGUIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: BETÂNIA FREIRE
Número de Protocolo: 42
INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, QUE O MESMO DISPONIBILIZE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, QUE O MESMO DISPONIBILIZE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei ordinária nº 2 de 2018
Autor: JOÃO GRACIA
Número de Protocolo: 38
DÁ NOME A CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO


Obs.: DÁ NOME A CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR. DANIEL

2 - JOÃO GRACIA

3 - MAZÉ




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / PMDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / PR
NENEM / PSB
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução ad referendum nº 9 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11.


Obs.: APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Resolução ad referendum nº 9 de 2017
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim