Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANTER A SALA DE VACINA DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO EM FUNCIONAMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANTER A SALA DE VACINA DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO EM FUNCIONAMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO

REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO:

1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO;

2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.

REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO:

1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO;

2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.